Oferta por tempo limitado!

Carreiras policias Curso livre com certificado. Curso on line com certificado. APOSTILA PARA CONCURSOS Curso on line. Minicursos Curso on line MARATONAS ON LINE - AO VIVO SEMANAÇO TIRO CERTO Curso on line Conteúdos Universais Aulas individuais OAB AGE PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO PA PM PARÁ POLÍCIA PENAL PARÁ ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM PGE PARÁ MATRÍCULAS ON LINE SEMEC - PREFEITURA DE BELÉM SEMAD - PREFEITURA DE BELÉM SEFA MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ IFPA - REVISÕES ENEM - REVISÕES SEMEC - PREFEITURA DE BELÉM Curso on line POLÍCIA PENAL - MG GUARDA MUNICIPAL Curso on line SEDUC Serviços SANTA CATARINA Carreiras Policiais Capacitação Legislações e Direito Preparação para concursos públicos

Pesquisar por cursos... Pesquisando por … Sem resultados para … Ver todos os cursos com …

PM PA

Dê o tiro certo e torne-se o mais novo oficial PM PA! Fatrin aprovando de verdade porque ensina com qualidade.

Carreiras policias

200 horas de carga horária
84 aulas
13 módulos de conteúdo
Última atualização 13/11/2023
17 arquivos para download

2x R$ 115,00

era R$ 760,00 R$ 229,99 à vista

Comprar agora

Adicionar cupom de desconto?

Sobre o Curso

COM TEORIA E EXERCÍCIOS - NO MESMO ACESSO VOCÊ TEM CONTEÚDO PARA PRAÇA E OFICIAL ( CHO E CFO)

OBS IMPORTANTE: PIRATARIA É CRIME, O CURSO É INDIVIDUAL POR ALUNO, O SISTEMA DETECTA AUTOMATICAMENTE A TENTATIVA DE ACESSO POR MÁQUINAS DIFERENTES (IPS DIFERENTES ), CADASTRADOS COM OUTROS USUÁRIOS DE TITULARIDADE DIFERENTE E BLOQEIA AUTOMATICAMENTE..
- OBS IMPORTANTE: CADA AULA PODE SER ACESSADDA DUAS VEZES PELO TITULAR DA MATRÍCULA.

COM AS SEGUINTES DISCIPINAS

ESSE PACOTE TIRO CERTO CONTÉM!

AULAS ON LINE E DIRETO DA SALA DE AULA ( quando os módulos são de aulas ao vivo - as aulas são COM INTERAÇÃO COM O PROFESSOR VIA CHAT)
OBS IMPORTANTE: Não há módulo de redação no curso de aulas gravadas.
- OBS IMPORTANTE: Não há módulo de redação no curso de aulas gravadas.
- OBS IMPORTANTE: Não há módulo de redação no curso de aulas gravadas.
- OBS IMPORTANTE: Não há módulo de redação no curso de aulas gravadas.
- OBS IMPORTANTE: Não há módulo de redação no curso de aulas gravadas.
No módulo ao vivo - NA DISCIPLINA REDAÇÃO HAVERÁ TRÊS ENCONTROS AO VIVO COM O PROFESSOR QUE PERMANECERÁ LIBERADO DURANTE O PERÍODO DE ACESSO DO ALUNO, TODA A TEORIA E ORIENTAÇÃO DA PRÁTICA, PORÉM NÃO ENGLOBA CORREÇÕES.
Material atualizado e revisado (OBS: pós-edital estaremos atualizando e durante o perídoso de utilização , não haverá custos);
VÁRIAS AULAS GRAVADAS ( Vídeo aulas) para assistir a vontade;
Muita didática e sem ENROLAÇÃO!
Material de apoio em PDF para download;
Prazo de acesso de 2 ( dois ) meses.

CONTEÚDOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2. Administração direta e indireta.
3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;
4. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
5. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
7. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações).

CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
1. Dos princípios fundamentais (art. 1º ao 4º);
2. Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);
3. Da nacionalidade (art. 12 e 13);
4. Dos direitos políticos (art. 14);
5. Do estado de defesa e do estado de sítio (art. 133 a 139);
6. Da segurança pública (art 144);
7. Da organização político administrativo (art 18 e 19);
8. Dos Estados Federados (art 25 ao 28);
9. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42);
10. Das Forças Armadas (art 142);
11. Da Segurança Pública (art 144).
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL:
1. Da administração pública (art. 20 ao 27);
2. Dos militares do Estado (art. 45 ao 49);
3. Dos Conselhos de Justiça Militar (art. 168 ao 172);
4. Da Segurança Pública (art. 193 ao 201);
5. Do Governador e do Vice-governador (124 a 134);
6. Das atribuições do Governador (art 135)
NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR:
1. Conceito de crime militar.
2. Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal, extinção da punibilidade.
3. Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:
1. Polícia judiciária militar, inquérito policial militar notitia criminis, ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo, denúncia, competência da justiça militar estadual, medidas preventivas, assecuratória e cautelares, processo de deserção de oficial e de praças.
DIREITOS HUMANOS:
1. Direito Internacional e Direitos Humanos;
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos;
3. Pacto de São José da Costa Rica;
4. Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
1. Tráfico ilícito e uso de substâncias entorpecentes - Lei nº 11.343/2006 (art 31 ao 47).
2. Interceptação Telefônica- Lei nº 9.296/1996.
3. O crime de tortura na lei brasileira - Lei nº 9.455/97.
4. Estatuto do desarmamento - Lei nº 10.826/03 (art 6º, art 12 ao 21).
5. Dos crimes contra as crianças e os adolescentes - Lei nº 8.069/90 (art. 225 ao 258).
6. Dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor - Lei nº 7.716/89.
7. Juizados Especiais Criminais - Lei nº 9.099/95 (art. 60 ao 76).
8. Direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade - Lei nº 4.898/65.
9. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503/97(art. 291 ao 312).
10. Violência doméstica - Lei nº 11.340/2006 (art. 2º, 3º, 5º e 7º).
11. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741/2003 (art. 95 ao 108).
12. Apresentação e uso de documento de identificação criminal - Lei nº 5.553/68.
13. Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/90.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA À POLÍCIA MILITAR DO PARÁ:
1. Lei Complementar 53/2006;
2. Lei 6.833/2006;
3. Lei 5.251/85;
4. Decreto Federal nº 88.777/83 e Decreto-lei, 667/69.

Público alvo

O CHO é a porta de entrada para o oficialato dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Pará, nosso coordenador Prof. Ricardo Fatrin ministrou no último CFO e CHO as disciplinas de Direito Administrativo e Legislação Penal Especial, Nesse módulo você também consegue se preparar para o concurso de praças da PM PA.

2 Meses

Sem tempo para fazer o curso agora?

Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 2 Meses após a matrícula.

Conteúdo

1Redação

ORIENTAÇÃO TEÓRICA PARA A CONFECÇÃO DA BOA REDAÇÃO NO PADRÃO DE RESPOSTA DA BANCA. OBS: NÃO HÁ PRÁTICA COM CORREÇÃO NO CURSO.

REGRAS, ERROS, ESTRATÉGIAS PARA A REDAÇÃO.

02:43:35

2Língua Portuguesa

MATERIAL DE APOIO - RESUMO TEÓRICO E EXERCÍCIOS DE FONÉTICA E CRASE.

2 págs.
MATERIAL DE APOIO - RESUMO TEÓRICO E EXERCÍCIOS DE SUJEITO E CONCORDÂNCIA 000080621M

2 págs.
LÍNGUA PORTUGUESA - WELLINGTON ALMEIDA - SUJEITO E CONCORDÂNCIA 000080621M

02:50:00
Língua Portuguesa - WELINGTON ALMEIDA - CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL 000160621M

02:50:00
Língua Portuguesa - WELINGTON ALMEIDA - CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL 000160621M

2 págs.
Língua Portuguesa -COLOCAÇÃO PRONOMINAL - PRÓCLISE, MESÓCLISE, ENCLISE. 230621M

4 págs.
Língua Portuguesa -COLOCAÇÃO PRONOMINAL - PRÓCLISE, MESÓCLISE, ENCLISE. 230621M

02:50:00
Material de Apoio - Língua Portuguesa - Prof. Márcio Rafael 000031121N

2 págs.
Língua Portuguesa - Prof. Márcio Rafael 000031121N
Material de apoio - Língua Portuguesa - Exercício - Prof. Márcio Rafael 000271021N

2 págs.
Língua Portuguesa - Exercício - Prof. Márcio Rafael 000271021N
Material de Apoio - Língua Portuguesa - Prof. Márcio Rafael 000101121N

2 págs.
Língua Portuguesa - Prof. Márcio Rafael 000101121N

3Direito Administrativo

MATERIAL DE APOIO - APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

17 págs.
DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCEITO - FONTES - ART. 37 E SEUS PRINCÍPIOS EXPLÍCITOS

02:45:00
DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS 000140621M

03:00:00
Direito Administrativo - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO

02:50:00
DIREITO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVI DO ESTADO - RICARDO FATRIN - 000240621M

02:50:00
DIREITO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS CHO PM - 000250621M

02:20:00
DIREITO ADMINISTRATIVO - EXERCÍCIOS CHO PM - 000250621M

2 págs.
Exercicios de direito administrativo - principios e resp. civil do estado. - 000290621M

3 págs.
Exercicios de direito administrativo - principios e resp. civil do estado. - 000290621M

03:30:07
Atos Administrativos - conceito, atributos e requisitos de validade.

02:20:00
Atos Administrativos - requisitos de validade.- CLASSIFICAÇÃO 0000660721M

02:33:04
Direito Administrativo - PRINCÍPIOS ( REVISÃO ) LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E MORALIDADE - LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

02:51:14
REVISÃO - EXERCÍCIOS

2 págs.
REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E REDAÇÃO 000290721M

2 págs.
REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E REDAÇÃO 000290721M

00:00

4Direito Constitucional

MATERIAL DE APOIO - APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

28 págs.
Direito Constitucional - Art 5º aula 1 - Prof. Rodrigo Amorim 000080621M

02:45:00
Direito Constitucional - Art 5º aula 2- Prof. Rodrigo Amorim 000100621M

02:50:00
MATERIAL DE APOIO CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - 000170621M

169 págs.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - 000170621M

02:45:00
PM CONSTITUÇÃO DO PARÁ EXERCICIO 000170621

3 págs.
REVISÃO TIRO CERTO - RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS - Constitucional 000170621M

3 págs.

5Legislação especial - LEGISLAÇÃO MILITAR

MATERIAL DE APOIO - LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LOB - LEI 053 - ATUALIZADA -2020

10 págs.
LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LOB - LEI 053 - ATUALIZADA -2020 000150621M

02:37:49
LOB - LEI 053 - AULA 2- VANDERSON GUEDES - 000220621M

02:50:00
ESTATUTO PM PARTE 1 - PROFESSOR VANDERSON GUEDES

31:12
ESTATUTO PM PARTE 2- PROFESSOR VANDERSON GUEDES

33:50
ESTATUTO PM PARTE 3- PROFESSOR VANDERSON GUEDES

12:28
ESTATUTO PM PARTE 4 - PROFESSOR VANDERSON GUEDES

35:38
ESTATUTO PM PARTE 5 - PROFESSOR VANDERSON GUEDES

34:53
MATERIAL DE APOIO - CÓDIGO DE ÉTICA PM PA

64 págs.

6ATUALIDADES

7Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS - AULA 2 - PORTARIA 4226 - 000360721MG

02:00:00
DIREITOS HUMANOS - AULA 1 - PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA - 000260621MG

02:30:00
MATERIAL DE APOIO - APOSTILA DE DIREITOS HUMANOS

58 págs.
DIREITOS HUMANOS - AULA 3 - DEC.UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS- 000100721MG

01:30:00

8Direito Penal

MATERIAL DE APOIO - DIREITO PENAL - APOSTILA

23 págs.
Direito PENAL - Aula 1 - Prof. GESSANDRO VITORINO 000110621M

02:50:00
Direito Penal - Prof. Gessandro 000180621M

02:50:00

9PROCESSO PENAL

10DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR

DIREITO PENAL MILITAR - ANDERSON LIMA - 000300621M

02:50:00
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - ANDERSON LIMA - 000010721M

02:30:00
EXERCÍCIOS DE REVISÃO - 000140721MP2

26:35
EXERCÍCIOS DE REVISÃO - 000140721MP1

02:26:00
MATERIAL DE APOIO - EXERCÍCIOS DE REVISÃO - 000140721MP1

34 págs.
Penal Militar- TEORIA - parte 1 - Prof. Anderson Lima

02:40:29
Penal Militar- TEORIA - parte 2 - Prof. Anderson Lima

02:36:51
DIREITO PENAL MILITAR- ANDERSON LIMA 000300621M
Penal militar - Prof. Anderson
DIREITO PENAL MILITAR -Teoria do crime militar - PROF. ANDERSON LIMA 000040821M
Penal militar - Prof. Anderson

11Legislação Especial

ESTATUTO DO DESARMAMENTO 000260621MG

14 págs.
ESTATUTO DO DESARMAMENTO 000260621MG

01:45:00
Nova lei do abuso de autoridade - 13.869/2019- ALECCIO SOUSA 000280621M

11 págs.
Nova lei do abuso de autoridade - 13.869/2019- ALECCIO SOUSA 000280621M

02:50:00
EXERCÍCIO Nova lei do abuso de autoridade - 13.869/2019- ALECCIO SOUSA 000280621M

2 págs.
O crime de tortura na lei brasileira - Lei nº 9.455/97

02:30:00
MATERIAL DE APOIO - O crime de tortura na lei brasileira - Lei nº 9.455/97

2 págs.
Lei 11.243/2006 - 000160721MG Lei de drogas - Arts. 01 , 27, 28, 33 , 45, 46 e 47.

01:24:29
ABUSO DE AUTORIDADE - PARTE ADMINISTRATIVA E PARTE PENAL - PROF ALLECIO - 000190721MG

02:40:00
CRIMES DO ECA -PROF. ALLECIO

02:50:00
Legislação - Crimes Ambientais - Prof. Allécio Sousa 000140122

12Direitos Humanos

13Noções de informática.

Noções de Informática - Redes e Malware- Prof. Leandro 000030322
Noções de Informática - Nuvem - Leandro 000080322
Noções de Informática - Windows x linux, office x open office - Prof. Leandro 000150322
Noções de Informática - Exercício - Prof. Leandro Magalhães 000220322
Noções de Informática - Redes e malware - Prof. Leandro Magalhães 000310322
REVISÃO TIRO CERTO - INFORMÁTICA - LIBRE OFFICE E OFFICE- 00014052021

02:40:00
Informática - Hardware, Software e windows10 - Prof Leandro Magalhães 000050522
Informática - Windows 10 parte 2 - Prof. Leandro Magalhães 000120522
Informática - Linux e redes sociais - Prof. Leandro Magalhães 000190522
Informática - Correio eletrônico e cloud storage - Prof. Leandro Magalhães 000210622

02:00:00

MAIS 10 MÓDULOS ESCONDER 10 MÓDULOS

Acesso por 2 Meses

Até 2 Meses de suporte

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

2x R$ 115,00

era R$ 760,00 R$ 229,99 à vista

DESCONTO DE 69.74%

200 horas de carga horária
84 aulas
13 módulos de conteúdo
Última atualização 13/11/2023
17 arquivos para download

Comprar agora

Adicionar cupom de desconto?

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

A-CONTRATANTE: Aluno (a) identificado (a) no REQUERIMENTO DE MATRÍCULA fornecido pela CONTRATADA, cujo documento integra o presente contrato.

B-CONTRATADA: Fatrin Concursos On line, com sede na TV. HUMAITÁ, 2626, BAIRRO DO MARCO, BELÉM - PARÁ- cidade, inscrita no CNPJ Nº 29586100/0001-23. CONTRATANTE, qualificada(a) no REQUERIMENTO DE MATRÍCULA, e CONTRATADA, qualificada no preâmbulo B, tem entre si firmado o presente contrato de prestação de serviços educacionais, com as cláusulas e condições que se seguem:

CLAÚSULA 1a- O objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, especificado em formulário próprio denominado REQUERIMENTO DE MATRÍCULA PREENCHIDO NO ATO DE COMPRA ATRAVÉS DESSA PLATAFORMA que integra o presente contrato, com identificação do curso e investimento.

DO OBJETO DO CONTRATO

CLAUSULA 1ª: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços educacionais, denominado CURSO PREPARATÓTIO ON LINE - COM AULAS AO VIVO DE ACORDO COM OS INFORMATIVOS DE VENDAS QUE FICAM GRAVADAS PARA QUE O ALUNO ACESSE À VONTADE E DE ACORDO COM SUA DISPONIBILIDADE NO PERÍODO DE ATÉ 48 HORAS APÓS O EVENTO AO VIVO , prestado pela CONTRATADA, no endereço supracitado da mesma, pelo período, perfazendo o período de ( conforme disponibilizado no anúncio) DE UTILIZAÇÃO A PARTIR DA LIBERAÇÃO AUTOMÁTICVA PELA PLATAFORMA , QUE OCORRE APÓS VERIFICAR A CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO PACOTE ADQUIRIDO, em favor do CONTRATANTE SUPRACITADO.

PARÁGRAFO ÚNICO: Possíveis alterações quanto ao período de início do curso, por conta do não atingimento do número mínimo necessário para a composição de uma turma será comunicado ao CONTRATANTE através de seus contatos pugnados no requerimento/recibo de matrícula.

DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA

CLAUSULA 2ª: ESTÁ OBRIGADA A CONTRATADA em fornecer de acordo com o cronograma previsto e proposto as aulas aos conteúdos anunciados, com horários diários flexíveis POR DISCIPLINA , DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES E NECESSIDADE DE CONTEÚDOS, podendo inclusive para efeitos diversos apontar aulas aos finais de semana independentemente de aquiescência do CONTRATANTE interessado.

DOS DESCONTOS

CLAUSULA 3ª: Poderá a CONTRATADA, por sua iniciativa, ofertar descontos E/OU PROMOÇÕES, OFERTAS RELÂMPAGO SEM A NECESSIDAFDE DE AVISO PRÉVIO aos alunos, neste instrumento representado pelo CONTRATANTE, abatimentos nas mensalidades e/ou taxas de pagamento do referido curso.

DO PAGAMENTO

CLAUSULA 4ª: É obrigação do CONTRATANTE efetuar o pagamento integral para a CONTRATADA , da quantia estipulada ou negociada neste instrumento para fins de prestação dos serviços educacionais nos cursos propostos.

CLAUSULA 5ª: a CONTRATADA não se obriga a emitir quaisquer documentos referentes à frequência OU ACESSO de alunos para fins de justificativas ou outros de quaisquer natureza, ficando estipulado o valor de R$12,00 ( doze reais) que devem ser pagos DIRETAMENTE à tesouraria/secretaria da CONTRATADA com antecedência mínima DE SETE DIAS da necessidade da emissão de seu documento.

DOS MATERIAIS DIDÁTICOS

CLAUSULA 6ª: Aos cursos regulares que a CONTRATADA DISPONIBILIZAR gratuitamente o CADERNÃO/APOSTILA EM FORMATO PDF , fica o contratante responsável PROIBIDO DE COMERCIALIZAÇÃO INTEGRAL OU FRACIONADA BEM COMO DISPONIBILIZAR MEDIANTE RATEIO , A DETECÇÃO DE TAIS PRÁTICAS IMPLICAM NA INTERRUPÇÃO IMEDIATA FDA ´PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CONTRATADA BEM COMO À SUJEIÇÃO ÀS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NAS ESFERAS CRIMINAL E CIVIL .

ParagrafoÚnico: No caso de solicitação de material impresso (opcional) fica o contratante à sua inteira discricionaridade sujeito ao pagamento pelo valor de r$120,00 acrescido das devidas taxas de envio cobradas PELOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DO bRASIL .

DA RESCISÃO

CLAUSULA 7ª: Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes, sem a necessidade de aviso prévio à parte contrária, porém todas as parcelas (ou valor integral ) devem estar livres de débito na ocasião.

CLAUSULA 8ª: Pode a CONTRATADA rescindir o presente contrato, após reunião interna do conselho de professores, em decisão unilateral, após apurado conduta de indisciplina ou outra que venha a atrapalhar o bom andamento do curso do aluno representado nesse instrumento, sendo o mesmo avisado antecipadamente dos débitos, se por ventura existirem.

CLAUSULA 9ª: Ocorrendo a rescisão, o aluno será desligado da instituição denominada CONTRATADA, IMEDIATAMENTE sem quaisquer direitos sobre valores pagos pelo curso.

CLAUSULA 10ª: Se a rescisão for motivada pela não formação da turma por falta de quórum mínimo, o CONTRATANTE será comunicado pela CONTRATADA afim de efetivar seu ressarcimento, quando o valor for pago à vista em espécie ou para efetivar seu estorno quando seu pagamento for efetuado através de cartões de crédito ou débito.

CLAUSULA 11ª: Se a rescisão for motivada por desistência do CONTRATANTE antes da formação da turma, o mesmo será ressarcido do valor pago subtraído 20% (vinte por cento) relativo à taxa de administração do contrato e pelo matriculado ser parte integrante e necessária para a abertura do curso onde fora inscrito.

CLAUSULA 12ª: Se a rescisão for motivada por desistência CONTRATANTE após o início da turma o mesmo não fará jus a nenhuma espécie de ressarcimento sobre valores pagos.

DO PRAZO

CLAUSULA 13ª: Este contrato tem a duração de ( CONFORME CURSO ADQUIRIDO, PODENDO SER RENOVADO POR OPÇÃO DO CONTRATANTE .

CONDIÇÕES GERAIS

CLAUSULA 14ª: Fica condicionada a validade deste contrato à matrícula regular do CONTRATANTE, e o mesmo é o responsável em adquirir material sugerido para acompanhar as aulas nos casos em que este não for incluso no valor de sua taxa.

DO FORO

CLAUSULA 15ª: As partes elegem o foro de BELÉM –PARÁ, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

CONTRATANTE:ALUNO QUE ADQUIRE O PACOTE ON LINE

CONTRATADO: Fatrin Concursos on line